Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Vereadores encontram doentes amarrados

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Referendo: sim ou não, você decide

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.